Política de privacidade

1. Sobre a Pequeno Toque e a Política de Privacidade

A Pequeno Toque é uma loja varejista do ramo de joias e sem joias, localizada na cidade de São José do Rio Pardo/SP. Nos comprometemos com a sua privacidade e segurança, caro usuário, de modo que o presente Aviso de Privacidade cumpre a função, exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, de explicar como é realizado o tratamento dos dados pessoais aqui coletados.

Nos cumpre esclarecer, primeiramente, que o Aviso de Privacidade condiz com um contrato de adesão: aquele em que as cláusulas são definidas por apenas uma das partes. Portanto, é importante e altamente recomendado, que vocês - usuários, façam a leitura atenta do presente documento, e, em caso de discordância ou dúvida, entrem em contato através do canal: lgpd@pequenotoque.com.br

Apresentamos abaixo alguns conceitos que irão facilitar a sua compreensão do Aviso de Privacidade:

- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados;

- DADOS PESSOAIS: é a informação que permite identificar pessoas físicas individualmente como: nome, número de sua identidade, endereço, seus dados bancários etc;

- DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

- BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

- TITULAR DE DADOS: é o “dono” dos dados pessoais, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é o titular de seus dados pessoais e sensíveis.

- CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

- OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

- ENCARREGADO: pessoa indicada pelo controlador e operador par atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

- TRATAMENTO DE DADOS: é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui: o acesso, a coleta, o processamento, armazenamento e a eliminação.

- ANONIMIZAÇÃO: é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.

- COOKIES: são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços online, contendo, em regra, o nome do site que o originou, seu tempo de visita ao site e uma numeração que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem seu histórico de navegação e interesses na internet.

OBSERVAÇÃO: Outras definições podem ser encontradas no art. 5º da Lei 13.709/2018, a qual poderá ser acessada através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

2. Alteração no Aviso de Privacidade

A Controladora, reserva-se no direito de a seu exclusivo critério, modificar o Aviso de Privacidade, incluindo ou alterando regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao usuário através de suas plataformas. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.

3. Coleta de informação pessoal

A Controladora coleta através do seu site dados pessoais de seus usuários que optarem por realizar o cadastro ou, que optem por finalizar compras online, o que torna obrigatório o cadastro. Ademais, também são armazenados os e-mails daquele que optem por receber através desse canal ofertas da Controladora.

Para realizar o cadastro ou realizar o login, é necessário cadastrar um e-mail na aba “minha conta”.

Uma vez que o e-mail seja definido, o usuário precisa preencher seus dados pessoais, como CPF, telefone e data de nascimento, bem como o seu endereço completo.

4. Finalidades do tratamento dos dados

A coleta dos dados pessoais mencionados acima têm como finalidades:

• Permitir o cadastro do usuário, identificando a compra e criando um perfil de compras;
• Permitir a identificação do endereço de entrega;
• Permitir que o usuário que desejar receba em sua caixa de e-mails as ofertas do site.

6. Consentimento

Ao acessar o site e inserir seus dados pessoais, o usuário está consentindo com a utilização desses dados para os fins elencados acima, e com o tratamento definido pelo presente Aviso de Privacidade.

7. Armazenamento dos dados

Todos os dados mencionados ficam cadastrados na plataforma da Nuvemshop, responsável pela hospedagem do site, assim, é importante que o usuário acesse e compreenda como ocorre o armazenamento desses dados em sua Política de Privacidade, que pode ser acessada em: https://www.nuvemshop.com.br/politica-de-privacidade

Ressalta-se que os dados bancários e pessoais inseridos para o pagamento das compras realizadas pelo site são armazenados no sistema de pagamento da Pagseguro, de modo que a Controladora não tem acesso, nem pode consultá-los.

8. Prazo de armazenamento dos dados

Os dados pessoas coletados no site são armazenados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento.

9. Compartilhamento de informações com terceiros

A Controladora não compartilha os dados obtidos através deste site. Nenhum documento e/ou informação pessoal será divulgado ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo Usuário e/ou signatário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

Assim, as informações pessoais serão disponibilizadas, sem aviso prévio, nos casos de:

1. legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
2. cumprir investigação de possíveis violações;
3. fraude ou por segurança;
4. proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da nossa empresa, nossos usuários ou ao público, conforme solicitado ou permitido por lei.

10. Direito e responsabilidade do Usuário

O usuário garante e se responsabiliza pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais que venha a fornecer no presente site, comprometendo-se ainda em mantê-los atualizados.

A Controladora não possui responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão.

Os usuários do site da Controladora, em cumprimente a Lei Geral de Proteção de Dados, possuem garantidos os direitos à:

I- Transparência, informação, acesso e notificação, de modo a estarem cientes do tratamento de seus dados;

II- Retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos;

III- Eliminação, que pode ser solicitado pelo usuário quando os dados não forem necessários para a finalidade para qual são utilizados, e/ou para quando o usuário não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

IV- Oposição, isso significa que o usuário tem o direito de se opor ao tratamento realizado;

V- Não sujeição a decisões automatizadas, de modo a solicitar intervenção humana sempre que julgarem necessário;

VI- Portabilidade, solicitando a transferência de seus dados a entidades terceiras.

11. Dados pessoais sensíveis ou de crianças e adolescentes

Não são coletados dados sensíveis de nossos clientes, assim entendidos aqueles definidos no art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Ressalta-se que o site da Controladora não é direcionado para crianças e adolescentes, de modo que não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e menores de 18 anos a não ser que a visita tenha sido acidental. Se você é pai ou tutor e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato com a empresa a fim que os dados mencionados sejam retirados do sistema.

12. Resumo

A Pequeno Toque respeita a sua privacidade. Quando conectados, queremos que nossos usuários saibam que seus dados pessoais estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso banco de dados nos ajudam a contatar de forma direta nossos usuários, sendo que o nosso esforço em os atender com o melhor serviço possível nunca cessa.

Canal de Atendimento: lgpd@pequenotoque.com.br